(*) Por Jorge Gama
O sistema é uma espécie de superestrutura paralela ao Estado. Não se confunde com os Poderes da República, nem com os governos de ocasião, mas atua como um instrumento invisível de comando, coordenação e controle, exercendo influência sobre decisões, comportamentos e limites de atuação. Sua presença raramente é explícita, mas seus efeitos são frequentemente percebidos.
Trata-se de um tipo de institucionalidade, com regras próprias, que paira silenciosamente sobre a sociedade. Em determinados momentos, fomenta, estimula e abre caminhos; em seguida, pode frear, conter ou punir aqueles que não conseguem compreender, conviver ou obedecer aos limites desse espaço invisível que lhes é cuidadosamente delimitado.
O sistema não se resume aos governos, às leis ou às instituições isoladamente. É um conjunto de mecanismos formais e informais que condicionam comportamentos, estabelecem incentivos, definem limites e influenciam decisões. Sua força reside exatamente no fato de operar, muitas vezes, sem protagonismo visível, preservando sua capacidade de comando e de autocontrole.
As variáveis do sistema podem existir em qualquer tipo de regime político. A metamorfose é uma de suas características mais marcantes. Em seu interior, adapta-se, reorganiza-se e, quando necessário, reinventa-se para assegurar sua própria continuidade, estabilidade e higidez. Mudam-se os métodos, alteram-se os protagonistas e ajustam-se os instrumentos, mas permanece sua lógica essencial de preservação e de controle.
O sistema possui uma linguagem própria, silenciosa e não escrita. Ainda assim, suas mensagens são claras para aqueles que compreendem seus códigos. Sinais, gestos, incentivos, advertências e omissões comunicam, muitas vezes, mais do que palavras ou normas expressas. É uma linguagem que dispensa explicações, mas exige sensibilidade para identificar seus limites e compreender a extensão de sua influência.
Na percepção de muitos, o sistema admite apenas o Plano A. Caminhos alternativos somente prosperam quando não representam ameaça à sua lógica de funcionamento. Quem ultrapassa os limites estabelecidos, explícitos ou implícitos, tende a encontrar resistências, obstáculos ou sanções.
Compreender o sistema não significa, necessariamente, concordar com ele. Significa reconhecer que toda ordem institucional desenvolve mecanismos de autopreservação. Quando essa superestrutura invisível amplia excessivamente sua capacidade de comando sobre o Estado e a sociedade, surge o desafio de preservar a transparência institucional, a separação de poderes, o Estado de Direito e a soberania da vontade popular, fundamentos essenciais de toda democracia.
(*) Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal